Considerando a disciplina constitucional relativa à administração pública, julgue o item a seguir. O servidor público qu...

A respeito da relação entre ética, moral e democracia e dos aspectos atinentes ao exercício da cidadania, julgue o item subsequente. A educação é fato...

Caso o município de Maringá seja condenado a pagar valor pecuniário a pessoa física em virtude de sentença judicial transitada em julgado, o pagamento...

De acordo com o regime constitucional brasileiro, as denominadas funções de confiança devem ser exercidas

Acerca da disciplina constitucional relativa à comunicação, julgue o item abaixo.A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de s...

No que concerne a controle da administração pública, julgue o item subsequente. Embora as comissões parlamentares de inquérito estejam, como uma modal...

Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).Lei estadual que discipline aspectos específico...

Pelo princípio da concordância prática ou harmonização, na hipótese de eventual conflito ou concorrência entre bens jurídicos constitucionalizados, de...

Servidora pública federal, residente e domiciliada no estado do Pará, impetrou mandado de segurança para tutelar seu direito líquido e certo violado p...

Considerando a doutrina clássica e majoritária do direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir.A primeira Constituição republicana brasil...

Como forma de Estado, a Federação destaca-se pela perda da soberania dos estados federados em favor de um poder central, mantendo-se, no entanto, cert...