No que se refere à modalidade de
licitações respaldadas pela NLL (Nova Lei de
Licitações - Lei no 14.133/2021), analise as
sentenças:
I - Na NLL foram extintas as modalidades
tomada de preços e convite, e foram mantidas
as modalidades concorrência, leilão e
concurso.
II - A modalidade de pregão consagrou-se e foi
criada a modalidade diálogo competitivo.
III - Leilão é a modalidade de licitação para
contratação de bens e serviços especiais e de
obras e serviços comuns e especiais de
engenharia, cujo critério de julgamento
poderá ser: a) menor preço; b) melhor técnica ou conteúdo artístico; c) técnica e preço; d)
maior retorno econômico; e) maior desconto.
IV - Pregão é a modalidade de licitação
obrigatória para aquisição de bens e serviços
comuns, cujo critério de julgamento poderá
ser o de menor preço ou o de maior desconto.
V - Concorrência é a modalidade de licitação
para alienação de bens imóveis ou de bens
móveis inservíveis ou legalmente apreendidos
a quem oferecer o maior lance.
VI - Diálogo competitivo é a modalidade de
licitação para contratação de obras, serviços
e compras em que a Administração Pública
realiza diálogos com licitantes previamente
selecionados mediante critérios objetivos,
com o intuito de desenvolver uma ou mais
alternativas capazes de atender às suas
necessidades, devendo os licitantes
apresentar proposta final após o
encerramento dos diálogos.
Após a análise das sentenças, pode-se
afirmar: