Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201507380Sobre a Gratificação de Produtividade na Educação devida no âmbito do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do ...1457941201507380Ano: 2010Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Patrocínio - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de PatrocínioSobre a Gratificação de Produtividade na Educação devida no âmbito do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Patrocínio, é CORRETO afirmar que Aexcepcionalmente pode ser paga a pedagogos, desde que lotados em escolas ou centro educacionais em que forem atendidos mais de 500 alunos por dia. Bse incorpora ao vencimento do profissional beneficiado, quando regular e continuadamente percebida por mais de 5 anos. Csó é devida aos professores municipais em efetivo exercício do magistério. Da gratificação devida aos professores deve ser, entre outros critérios, proporcional ao número de alunos em sala de aula, conforme aferição no censo escolar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200142165Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar nº 12.815/2017, que dispõe acerca da autorização de uso de áreas públicas municipais ociosas, define que a autorização de uso, quan...Questão 457941200320625Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar nº 1.343/2006, Plano Diretor do Município de Barão de Cocais, os proprietários e ocupantes de lotes não edificados e ...Questão 457941201028000Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise a afirmativa a seguir.Segundo o Art. 76 da Lei Orgânica do Município de Uberlândia, os Poderes Legislativo e Executivo são obrigados a fornece...Questão 457941201054160Legislação Municipal (Minas Gerais)O Regulamento de Construções da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, parte integrante do Código de Obras, trata, no Capítulo XIII, sobre as vilas....Questão 457941201275132Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as regras em vigor, previstas no Código Tributário do Município de Uberlândia, instituído pela Lei municipal nº 1.448, de 1º de dezembro de 1966...Questão 457941201628415Legislação Municipal (Minas Gerais)A Instrução Normativa nº 007, de 31 de março de 2017, do município de Barão de Cocais dispõe sobre as normas de padronização para o fluxo de notas fis...Questão 457941201693028Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as regras previstas na Lei nº 1.782/2005, que “dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos das administrações diretas, autárquicas e fundaci...Questão 457941201807686Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Manual de Fiscalização de Obras da AMAVI – Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí, o agente fiscal é o funcionário do municí...Questão 457941201811000Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o processo legislativo, previsto na Lei Orgânica do Município de Patrocínio, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941202022799Legislação Municipal (Minas Gerais)No que diz respeito às regras e conceitos previstos na Lei Complementar nº 177, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimento...