Os conteúdos escolares possuem sua importância dentro de uma propos...

No art. 6.º, das Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Estado do Paraná – Deliberação 02/2014 CEE, fala que as crianças...

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9394/96) em seu art. 37, a educação de jovens e adultos será destinada àqueles ...

Qual a punição estabelecida pelo art. 88 da Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a quem comete infração ou crime...

Pedagogia de projetos pode ser definida como um método no qual a classe se ocupa em atividades proveitosas e com propósitos definidos. Em outras palav...

Acompanhar as atividades, com bases em dados concretos sobre como a escola organiza-se, numa visão crítica, parte da necessidade de se conhecer a real...

O Plano Nacional de Educação (PNE) foi criado com a intenção de determinar diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2...

São diretrizes do Plano Municipal de Educação, EXCETO:

A lei Nº 8069/90 - ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) considera como criança:

De acordo com o art. 15 § 4º das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, entre os componentes curriculares temos...

A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), art. 26, parágrafo 4º, afirma que o ensino da história do Brasil levará em conta...