Assinale a assertiva incorreta:

Q: Assinale a assertiva incorreta:

A) A intimação de acórdão, seja condenatório ou absolutório, entende-se realizada com a publicação da decisão no órgão oficial. | B) Embora as disposições relativas à intimação da sentença aparentemente não o estabeleçam em tais casos, o acusado e seu defensor devem ser intimados pessoalmente quando a sentença for absolutória imprópria ou condenatória. | C) Deve entender-se nula a citação por edital do condenado que se ache preso na mesma unidade da Federação em que proferida a sentença. | D) Prepondera nos tribunais, inclusive superiores, o entendimento, defendido por parte da doutrina, de que deve a intimação da sentença ao defensor ocorrer após a intimação do acusado, a partir daquela se contando o prazo recursal.

457941201507967

Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Intimação e Notificação | Citações e Intimações | Decisão Judicial e Coisa Julgada

Assinale a assertiva incorreta:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Assinale a assertiva incorreta:

Questões relacionadas para praticar

Assinale a assertiva incorreta:

Questões relacionadas para praticar