Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201508034Levando em consideração o Plano de Carreiras do Município de Limeira (Lei Complementar nº 745/2015), assinale a alternat...1457941201508034Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Limeira - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estrutura de Carreira | Legislação Municipal de Limeira | Design de Cargos | Gestão de Remuneração e Benefícios | Gestão de Cargos e SaláriosLevando em consideração o Plano de Carreiras do Município de Limeira (Lei Complementar nº 745/2015), assinale a alternativa INCORRETA.AServidor Público é pessoa natural legalmente investida em cargo público, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Limeira.BProgressão funcional é a passagem do ocupante de cargo ou emprego público para o grau e o nível retribuitório superior da respectiva classe mediante o preenchimento de requisitos.CPadrão é a forma previamente determinada pela administração pública e que deve parametrizar a atuação do servidor público municipal.DClasse é o agrupamento de cargos e empregos públicos permanentes, tendo como critérios as características do serviço, suas atribuições, grau de responsabilidade, escolaridade e qualificação profissional.ERemuneração é o vencimento ou salário-base acrescido das vantagens pecuniárias a que o servidor tenha direito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200250876Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Art. 6º, existem fundamentos que devem ser obedecidos, em caráter permanente, pela Administração Municipal na realização de suas ativi...Questão 457941200272933Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Horizonte, é vedado: I. Outorgar isenções e anistias fiscais ou permitir a remissão de dívidas, em q...Questão 457941200358170Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei acima especificada, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando o título a sua respectiva definição. Coluna 1 1. Padrão. 2. Carreira. ...Questão 457941200386675Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a Lei nº 2.306/2002, que adota como regime único, aplicáveis aos servidores municipais, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), assi...Questão 457941200458521Legislação Municipal (São Paulo)Buscando assegurar os direitos sociais previstos no art. 5º da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, o Poder Público promoverá políticas públicas. ...Questão 457941201147335Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código de Obras do Município de Limeira/SP, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) As parede...Questão 457941201494383Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Limeira, assinale a alternativa correta.Questão 457941201590722Legislação Municipal (São Paulo)Buscando assegurar a prevalência dos objetivos sociais, econômicos e ambientais sobre as conveniências de natureza burocrática, os serviços municipais...Questão 457941201654636Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei orgânica do Município de Novo Horizonte, referente à Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, analise as seguintes assert...Questão 457941201869876Legislação Municipal (São Paulo)Analise a seguinte passagem da Lei, com base no Art. 14: Para a execução de seus programas e planos, a Administração Municipal poderá utilizar-se de r...