Leia o texto a seguir. O botulismo é uma doença neuroparalítica grave, rara, não contagiosa, causada pela ação de uma po...

Qual o objetivo do armazenamento adequado dos alimentos?

Segundo a Lei n° 8.142/1990, a instância colegiada composta “por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários ...

A Lei n. 8.080/1990 prevê, em seu art. 2º, a saúde como um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado

As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite foram constituídas na Norma Operacional

De acordo com a Lei Federal n° 6.437/77, a apuração de infração sanitária, tratando-se de produto irregular, far-se-á mediante a apreensão de amostras...

Conforme previsão constitucional e disciplina da Lei 8.080/90, a saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo as ações e serviço de saúde integ...

A judicialização da saúde, tendo o medicamento como o principal bem demandado, é um fenômeno que vem sendo observado no Brasil há décadas. Pode-se cit...

Considerando a necessidade de fortalecer o processo de regionalização, hierarquização e integração das ações e serviços de saúde, é lançada a Política...

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), qual ação é considerada uma infração sanitária em um estabelecimento de saúde?

No início do século XX, Oswaldo Cruz, ao ser nomeado Diretor Geral de Saúde Pública com sua equipe, iniciou uma campanha de vacinação compulsória em q...