///
A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação rescisória, assunção de competência e dos recursos, julgue o item seguinte. A jurisprudên...
Luísa, empresária no ramo de alimentos, ajuizou ação contra a distribuidora Gama Ltda., pela não entrega de mercadorias. Citada, a ré apresentou conte...
Julgue os itens que se seguem, relativos à citação. I A citação será realizada preferencialmente por meio eletrônico e excepcionalmente por meio dos c...
Se o devedor puder cumprir a obrigação de mais de um modo, dada a sua natureza, caberá ao autor formular pedido
Em razão do não pagamento de tributos e da consequente inscrição do contribuinte em dívida ativa, determinado município pretende acionar judicialmente...
Um estudante de 28 anos de idade do oitavo semestre do curso de direito, foi aprovado em concurso público para o cargo de analista de tribunal superio...
Nessa situação hipotética,se entender que o recurso especial possui vício de admissibilidade, a parte recorrida poderá interpor recurso de agravo em r...
Assinale a opção correta no que diz respeito à suspensão do processo, nos termos do Código de Processo Civil.
Olivan ajuizou ação contra a empresa de telefonia Beta, postulando o pagamento de determinada quantia com base na Lei Federal X/2015. Julgado proceden...
Assinale a opção correta em relação ao pronunciamento judicial.