Conforme entendimento de Súmula n° 364 do Tribunal...

Q: Conforme entendimento de Súmula n° 364 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta sobre o adicional de periculosidade.

A) Terá direito ao adicional em questão o empregado exposto permanentemente ou que, de forma eventual, sujeita-se a condições de risco. | B) Terá direito ao adicional em questão o empregado exposto de forma intermitente e eventual que se sujeita a condições de risco. | C) Tal adicional constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantida por norma de ordem pública. | D) Terá direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto de forma habitual a condições de risco, ainda que por tempo extremamente reduzido. | E) É válida a cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho fixando o adicional de periculosidade em percentual inferior ao estabelecido em lei e proporcional ao tempo de exposição ao risco.

457941201508161

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Adicionais | Remuneração e Salário

Conforme entendimento de Súmula n° 364 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta sobre o adicional de periculosidade.

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