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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB relata que, entre out...

📅 2022🏢 Avança SP🎯 Prefeitura de Louveira - SP📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca Avança SP no concurso para Prefeitura de Louveira - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201508499
Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Louveira - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB relata que, entre outros, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

I - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
II - acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
III - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

É correto o que se afirma em: 
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