Para desconstituir a adjudicação de imóvel penhorado em favor do ex...

Quanto à ação rescisória e à violação a disposição de lei, é correto afirmar:

Nas reclamações trabalhistas sujeitas ao procedimento sumaríssimo.

Átila, Vênus e Tábata foram empregados da empresa de Transportes Rápido & Feliz Ltda. e têm intenção de propor uma única reclamação trabalhista, procu...

De acordo com entendimento sumulado pelo TST sobre o cabimento do mandado de segurança e de recurso ordinário diante da concessão ou indeferimento de ...

Considere as afirmações abaixo com base na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho. I. Compete à Justiça do Trabalho a execução, de o...

Ao ser ouvida em juízo, depois de prestar o compromisso legal e responder a várias perguntas que lhe foram formuladas pelo juiz e pelos advogados das ...