O acidente de trabalho provoca, para a sociedade, múltiplas perdas que, não raro, são irremediáveis. A organização, que detém informações privilegiadas sobre as
circunstâncias envolvidas no acidente, deve tratar esse
evento adequadamente.
Considerando a legislação vigente, é correto afirmar a
respeito que
A os acidentes típicos são equiparados, para fins de
concessão de benefícios previdenciários, às doenças relacionadas ao trabalho, sendo diferenciados
administrativamente em face da necessidade de
apuração do nexo técnico epidemiológico previdenciário das enfermidades e sua identificação no Cadastro Internacional de Doenças.
B as análises de acidentes de trabalho devem considerar as situações geradoras dos eventos, levando
em conta o trabalho real, o ambiente de trabalho, os
materiais e a organização da produção e do trabalho.
Devem identificar os fatores associados ao evento e
fornecer evidências para subsidiar e revisar as medidas de prevenção existentes.
C a busca por culpados não implica, de forma imediata,
na obtenção de subsídios para incrementar a melhoria contínua na gestão das condições de trabalho na
organização, sendo mais produtivo utilizar um método de base sistêmica, como a Análise de Modos de
Falha e Efeitos ou a Análise de Árvore de Falhas.
D a adequada investigação, que irá proporcionar a
exploração das responsabilidades das vítimas no
acidente, cumpre dois objetivos, quais sejam: salvaguardar os gestores de eventuais desdobramentos
na esfera civil e criminal e corrigir, com medidas administrativas, os desvios comportamentais dos trabalhadores envolvidos.
E para fins estatísticos e epidemiológicos, a empresa
deverá comunicar ao INSS o acidente ocorrido com
o segurado empregado, incluído o doméstico e o trabalhador avulso, até o primeiro dia útil seguinte ao
da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à
autoridade competente, sob pena da multa aplicada
e cobrada na forma da lei.