Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201508653Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.Uma das novidades da lei em tela, é ...1457941201508653Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação Subnacional | Saúde Coletiva | Regulação SanitáriaJulgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.Uma das novidades da lei em tela, é a permissão para que o SUS passe a cobrar despesas dos pacientes. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186290Direito SanitárioConsiderando as ações para a segurança do paciente, é correto afirmar que a RDC n.º 36/2013Questão 457941200392867Direito SanitárioJulgue o item, com referência à coleta de amostras de gêneros alimentícios para análise em laboratório e às amostras envolvidas nos casos de doenças t...Questão 457941200492263Direito SanitárioTendo como referência a Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, julgue o item.Nos condicionamentos de direito, é permitido ao poder de polícia administ...Questão 457941200548155Direito SanitárioCom base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência da...Questão 457941200696064Direito SanitárioConsiderando o que a Lei Complementar Municipal n.º 743/2003 estabelece, julgue o item.É vedado a qualquer pessoa presente em habitações coletivas usa...Questão 457941200763688Direito SanitárioCom base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência da...Questão 457941201436355Direito SanitárioTendo como referência a Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, julgue o item.Não participam das ações desenvolvidas no âmbito do Sistema Nacional de D...Questão 457941201673462Direito SanitárioAcerca da vigilância e controle sanitário de produtos de interesse da saúde, julgue o item.Dentre os requisitos técnicos para os depósitos de mercador...Questão 457941201919359Direito SanitárioEm suas redes sociais pessoais, um farmacêutico compartilha um artigo sem comprovação científica, o qual afirma a eficácia de um tratamento milagroso ...Questão 457941201967524Direito SanitárioA respeito da Resolução CFMV n.º 1177/2017, que enquadra as entidades obrigadas ao registro ou cadastro no Sistema CFMV/CRMVs, assinale a alternativa ...