Segundo a Lei nº 9.610/1998, que regula os direito...

Q: Segundo a Lei nº 9.610/1998, que regula os direitos autorais, acerca dos tipos de obras que não estão protegidas por direitos autorais, é importante estar atento ao fato de que o uso econômico das ide

A) Ideias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais. | B) Informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas. | C) Aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras. | D) Conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza. | E) Formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IF-APDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia

Segundo a Lei nº 9.610/1998, que regula os direitos autorais, acerca dos tipos de obras que não estão protegidas por direitos autorais, é importante estar atento ao fato de que o uso econômico das ideias e conceitos incluídos nas obras não está protegido, porém pode sê-lo por outros mecanismos, como é o caso dos dados pessoais ou mesmo os puramente científicos, que têm outro arcabouço de proteção. Sendo assim, são objeto de proteção como direitos autorais de que trata a referida Lei:

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