Sobre o tema “prisão em flagrante”, previsto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

No processo penal, as testemunhas de acusação:

Nos crimes de ação _________ , esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de __________ do Ministro...

Considere a seguinte situação hipotética: Maria é esposa de José, filha de Ana, mãe de Cristiano e irmã de Cleófas. Maria é querelante em queixa-crime...

Nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para que seja configurada a violência doméstica e familiar contra a mulher ela pode ser praticada

O minucioso relatório policial que encerra determinado inquérito conclui pela ocorrência do crime de estelionato praticado por “X”. O promotor de just...

A respeito do habeas corpus, assinale a alternativa correta.

A fiança

Analise as três afirmativas propostas a seguir e coloque (V) para verdadeira ou (F) para falsa.I. O auto de prisão em flagrante, de acordo com o art. ...

Considere as seguintes assertivas: I. a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo ...

De acordo com o princípio da correlação entre a imputação e a sentença, a decisão do magistrado deve se amoldar aos fatos descritos na inicial acusató...