Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201508971De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é um dos aspectos que devem ser observados para garantir o di...1457941201508971Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é um dos aspectos que devem ser observados para garantir o direito à profissionalização e à proteção no trabalho dos adolescentes?AObrigatoriedade de realizar trabalho noturno para facilitar a conciliação com os estudos diurnos;BRestrição do acesso aos programas de capacitação profissional;CExclusão dos adolescentes do ambiente de trabalho para preservar sua condição de pessoa em desenvolvimento.DOferta de capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho;EGarantia de meio salário mínimo como remuneração pelo trabalho realizado; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005148Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art.18º, parágrafo único, considera castigo físico como:Questão 457941200121623Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, ao(à):Questão 457941200412240Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional, é correto afirmar que:Questão 457941200931802Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 13.431/2017, que estabelece a garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, trata-se de v...Questão 457941200957907Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), constitui infração administrativa, punida com multa:Questão 457941201222970Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) defende que crianças e adolescentes devem ser tratados de forma:Questão 457941201555429Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A venda de fotos ou vídeos que contenham cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, configura:Questão 457941201598324Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Conselho Tutelar, é correto afirmar que é um órgão:Questão 457941201964632Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Lei 12.594/2012, para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdade ou de internação, além d...Questão 457941202048683Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao acesso à Justiça, ele é garantido a toda criança ou adolescente, sendo certo que a assistência judiciária gratuita será prestada aos qu...