Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201509014Segundo a Lei nº 9.784/99, a qual rege o processo administrativo federal que pode ter início através de duas formas de i...1457941201509014Ano: 2015Banca: IF-TOOrganização: IF-TODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Início e Interessados, Delegação e Avocação de CompetênciasSegundo a Lei nº 9.784/99, a qual rege o processo administrativo federal que pode ter início através de duas formas de impulso oficial, são elas: ADe ordem / A pedido exclusivamente do Presidente da República. BAutônomo / Não escrito. CDe ofício / A pedido do interessado. DEscrito / Informal.EEscrito / Formal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200821117Direito AdministrativoConsiderando os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor e dependentes previstos na Lei 8.112/90. São disposições deste regime jurídico, E...Questão 457941200918353Direito AdministrativoUm servidor, ocupante de cargo efetivo regido pela Lei nº 8.112/90, foi deslocado para outra unidade, dentro do mesmo órgão, no interesse da administr...Questão 457941201055491Direito AdministrativoFausto, Servidor efetivo do quadro permanente de servidores Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal do Tocantins, ocupante do cargo d...Questão 457941201126961Direito AdministrativoQuanto aos elementos do ato administrativo, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201156512Direito AdministrativoConsidera-se o sistema de registro de preços, previsto no Decreto n. 11.462/23:Questão 457941201353478Direito AdministrativoMarque a única alternativa correta, que lista as modalidades de licitação previstas na Lei 14.133/21:Questão 457941201445764Direito AdministrativoEm atenção às responsabilidades previstas na Lei n° 8.112/90, a qual dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarq...Questão 457941201621032Direito AdministrativoSobre a acumulação de cargos públicos e as disposições constantes na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Constituição Federal Brasileira, a...Questão 457941201897329Direito AdministrativoEm relação aos adicionais de insalubridade, periculosidade ou atividades penosas, previstos na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assinale a al...Questão 457941201977505Direito AdministrativoCom base na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a est...