Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201509172Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. _____________________ extingue os efeitos primários da condenação ...1457941201509172Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Causas de Extinção da Punibilidade | Anistia, Graça e IndultoPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. _____________________ extingue os efeitos primários da condenação (pretensão executória), mas não atinge os efeitos secundários, penais ou ____________________. AO indulto / extrapenaisBO indulto / processuaisCA anistia / pecuniáriosDA prescrição / cíveisEO perdão judicial / políticosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009170Direito PenalConsidere a seguinte situação hipotética: Em razão do aumento nos casos de furto no país, foi publicada, em 10/04/2020, lei penal prevendo que, durant...Questão 457941200043085Direito PenalAcerca da teoria do crime, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Atr...Questão 457941200648713Direito PenalO funcionário público que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfaz...Questão 457941200722991Direito PenalÉ importante a fixação do tempo em que o crime se considera praticado para, entre outras coisas, compreender a lei que deverá ser utilizada, aplicada,...Questão 457941200847724Direito PenalEm relação às espécies de penas aplicadas pelo Direito Penal, tem-seQuestão 457941200877059Direito PenalNo que tange à Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), assinale a alternativa correta.Questão 457941200908771Direito PenalSobre o direito processual penal, julgue o item a seguir. O indulto coletivo é um benefício concedido, por meio de lei ordinária, no qual o Congresso ...Questão 457941201433826Direito PenalReferente ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201450684Direito PenalSobre Execução Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201873068Direito PenalEm qual das seguintes situações o Operador de Monitoramento pode estar cometendo o crime de violação de sigilo funcional, previsto no Decreto Lei nº 2...