Em 2014, a Terceira Seção do STJ editou a Súmula 5...

Q: Em 2014, a Terceira Seção do STJ editou a Súmula 511, que possui a seguinte redação: “É possível o reconhecimento do privilégio previsto no 8 2º do art. 155 do CP nos casos de crime de furto qualifica

A) praticado através da escalada ou destreza | B) com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa | C) com abuso de confiança | D) com emprego de chave falsa | E) mediante concurso de duas ou mais pessoas

457941201509185

Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais

Em 2014, a Terceira Seção do STJ editou a Súmula 511, que possui a seguinte redação: “É possível o reconhecimento do privilégio previsto no 8 2º do art. 155 do CP nos casos de crime de furto qualificado, se estiverem presentes a primariedade do agente, o pequeno valor da coisa e a qualificadora for de ordem objetiva.” Das qualificadoras listadas abaixo, assinale a que não é de ordem objetiva.

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