Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990, que define as competências de cada ente da federação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), NÃO compete à direção municipal do SUS:

Executar serviços de fiscalização e inspeção de alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional.

Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

Financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.

Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990, que define as competências de cada ente da federação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), NÃO compete à direção municipal do SUS:

A) Executar serviços de fiscalização e inspeção de alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional. | B) Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. | C) Financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. | D) Gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.

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