Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201509830Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.O crime de falsidade de atestado médico é punid...1457941201509830Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRM-TODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Atestado MédicoEm relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.O crime de falsidade de atestado médico é punido com detenção e, se for cometido com o fim de lucro, aplica‑se, também, a pena de multa. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200547875Direito PenalConforme o Código Penal, julgue o itemCaracteriza maus‐tratos expor a perigo a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de e...Questão 457941200599779Direito PenalRelativamente aos crimes praticados por particular contra a administração pública, analise as afirmativas a seguir. I. A configuração do crime de corr...Questão 457941200613563Direito PenalÉ facultativa a licença prévia da autoridade competente para produzir drogas ou matéria-prima destinada à sua preparação, observadas as demais exigênc...Questão 457941200838329Direito PenalAcerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue. Para a caracterização do estelionato, é necessário haver o empreg...Questão 457941200847949Direito PenalAdulterar produto alimentício destinado a consumo, reduzindo-lhe o valor nutritivo, constitui apenas infração administrativa.Questão 457941200903479Direito PenalConsidere as seguintes ações: I. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão...Questão 457941200977508Direito PenalSobre a aplicação da lei penal, considerando o disposto no Título I do Código Penal, assinale a alternativa que não está correta.Questão 457941201514942Direito PenalEm relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.Respondem pelo crime de falsa perícia tanto a pessoa que promete dinheiro par...Questão 457941201529067Direito PenalCom base na interpretação da lei penal, julgue o item.A interpretação restritiva compreende que a lei foi além de sua vontade e que, por isso, deve se...Questão 457941202038961Direito PenalO profissional da saúde que dolosamente insere declaração falsa em prontuário de paciente, no intuito de alterar a verdade sobre fato juridicamente re...