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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca Fundação CEFETBAHIA no concurso para MPE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Tipicidade Penal, Tipo Doloso.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
“O dolo é a energia psíquica fundamental dos fatos dolosos. O elemento subjetivo geral dos tipos dolosos é o dolo.” (SANTOS, 2004, p. 61-62). Tendo em conta o pensamento doutrinário que o dolo é composto de um elemento intelectual e um elemento volitivo, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) No nível intelectual, o dolo eventual se caracteriza pela atenção dada à possível produção do resultado, e, no nível emocional, caracteriza-se por se conformar com a possibilidade de produção desse resultado.
( ) A imprudência consciente se caracteriza, no nível intelectual, por confiar na ausência ou evitação desse resultado por força do cuidado na realização concreta da ação.
( ) No nível intelectual, a imprudência se caracteriza pela leviandade em relação à eventual produção do resultado típico.
( ) O fato de alguém se conformar com (ou aceitar) o resultado típico possível revela falta de confiança desse indivíduo em relação a sua evitação ou ausência do dolo eventual.
( ) Quem confia na evitação ou ausência do resultado típico possível pode, simultaneamente, conformar-se com (ou aceitar) sua produção (imprudência consciente).
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é