Sobre os tributos que podem ser instituídos, sempr...

Q: Sobre os tributos que podem ser instituídos, sempre temos de estar atentos sobre a competência de cada ente federativo.No que se refere aos Estados, estes podem instituir contribuições

A) de melhoria, de iluminação pública e para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas. | B) de melhoria e para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas. | C) sobre a receita de concurso de prognósticos, de melhoria e Contribuição de Intervenção sobre o Domínio econômico – CIDE. | D) sociais, de iluminação pública e para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas. | E) Cide Combustíveis, de melhoria e sobre a receita de concurso de prognósticos.

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Distribuição e Classificação de Competências | Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Impostos Municipais | Impostos Federais | Poder Tributário | Contribuições de Melhoria

Sobre os tributos que podem ser instituídos, sempre temos de estar atentos sobre a competência de cada ente federativo.

No que se refere aos Estados, estes podem instituir contribuições

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