Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201510048Complete a lacuna: O exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante e estabelecerá pre...1457941201510048Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico Administrativo | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990Complete a lacuna: O exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de ____________.Acapacidade jurídicaBqualificação acadêmicaCidoneidade moralDeficiência administrativaEcomprometimento políticoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135000Direito AdministrativoDe acordo com a doutrina pátria, são princípios que devem nortear o processo administrativo e os respectivos recursos os adiante listados, EXCETO:Questão 457941200147012Direito AdministrativoLeia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa correta, no que tange o termo correspondente a lacuna: A administração tem o dever de explicitamente...Questão 457941200199306Direito AdministrativoÉ um direito do Servidor Público: EXCETO:Questão 457941200454801Direito AdministrativoO ‘ato administrativo’ pode ser conceituado como uma ________ de vontade da _______, caracterizada por sua natureza de direito público. Assinale a alt...Questão 457941200482995Direito AdministrativoConforme expresso na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) o sistema de registro de preços é o conjunto de procedimentos ...Questão 457941200920356Direito AdministrativoNos expressos termos da Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julg...Questão 457941201051960Direito AdministrativoPara que o profissionalismo seja garantido por parte dos(as) servidores(as) públicos(as) e os serviços prestados atendam aos interesses da sociedade, ...Questão 457941201181079Direito AdministrativoDispõe a Lei nº 14.133/2021 que a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficiente...Questão 457941201342950Direito AdministrativoPodem se qualificar como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que ...Questão 457941201632928Direito AdministrativoDiploma legal recente, a Lei nº 14.133/2021 veio para consolidar a legislação relativa às licitações e contratos públicos. Uma de suas determinações e...