Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201510361O ente personalizado, integrante da Administração Pública indireta, cuja criação é autorizada por lei, mas adquire exist...1457941201510361Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Paraestatais | Entidades Autárquicas | Agências ReguladorasO ente personalizado, integrante da Administração Pública indireta, cuja criação é autorizada por lei, mas adquire existência jurídica após o registro dos seus estatutos, éAagência reguladora.Bfundação de direito privado.Cautarquia.Dserviço social autônomo.Eagência executiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079895Direito AdministrativoA possibilidade de contratação de pessoas por tempo determinado no setor público é estabelecida na Constituição Federal e regulamentada por legislaçõe...Questão 457941200183523Direito AdministrativoO serviço que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modici...Questão 457941200295598Direito AdministrativoUm edital para a contratação de prestação de serviços contínuos divulgado pela prefeitura foi impugnado por um cidadão perante o Tribunal de Contas do...Questão 457941200652045Direito AdministrativoA Constituição Federal, ao tratar da Administração Pública, preceitua que os atos de improbidade administrativa, na forma e gradação previstas em lei,...Questão 457941201110669Direito AdministrativoSuponha que a prefeitura do município Alfa decida construir uma avenida para melhorar o fluxo de trânsito entre duas regiões da cidade. Durante a exec...Questão 457941201208773Direito AdministrativoConforme a Lei n.º 8.666/93, nos casos de compra com entrega imediata e integral dos bens adquiridos, dos quais não resultem obrigações futuras, inclu...Questão 457941201324501Direito AdministrativoSecretário Municipal de Saúde, no exercício de sua função pública, requisita para si e para sua esposa dose de medicamento escasso e cuja distribuição...Questão 457941201372574Direito AdministrativoA resolução de disputas decorrentes ou relacionadas ao contrato de concessão, no Brasil, segundo a Lei n° 8.987/1995,Questão 457941201493212Direito AdministrativoO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo funciona como órgão auxiliarQuestão 457941201635591Direito AdministrativoNos contratos de parceria público-privada, é verdade que