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No Brasil, uma das modalidades de proteção é o Desenho Industrial. Considere as assertivas abaixo de itens que NÃO podem...

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457941201510580
Ano: 2018Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Bens Protegidos | Propriedade Industrial

No Brasil, uma das modalidades de proteção é o Desenho Industrial. Considere as assertivas abaixo de itens que NÃO podem ser protegidos como Desenho Industrial no país.


I-Desenhos que não preenchem os requisitos de novidade, originalidade e/ou caráter individual ou criativo.

II-Desenhos cujo objeto não sirva de tipo de fabricação industrial.

III-Desenhos cujas inovações sejam ditadas exclusivamente pela função técnica do produto.

IV-Desenhos que incorporem símbolos ou emblemas oficiais protegidos.

V-Desenhos considerados contrários à moral e ordem pública ou aos bons costumes.

VI-Desenhos ou obras de caráter puramente artísticos.


Das assertivas apresentadas:

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