Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201510596Uma das competências da direção municipal do Sistema de Saúde, ditada pela Lei que dispõe sobre as condições para a prom...1457941201510596Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: VIVA COMUNIDADE-VIVA RIODisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação SubnacionalUma das competências da direção municipal do Sistema de Saúde, ditada pela Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, é: Apromover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde Bestabelecer normas para a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras Cdefinir e coordenar o sistema de rede de laboratórios de saúde pública Dcontrolar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde Eelaborar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados de saúde ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200336030Direito SanitárioEm relação ao Pacto pela Saúde 2008, é correto afirmar que:Questão 457941200393489Direito SanitárioA Norma· Operacional Básica 96 tem por finalidade primordial:Questão 457941200481631Direito SanitárioDe acordo com a Lei número 8080, os níveis de saúde da . população expressam que o País tem organização nos seguintes setores:Questão 457941200718260Direito SanitárioSobre os Conselhos de Saúde, tem-se que:Questão 457941201289597Direito SanitárioEm relação ao Sistema-Único de Saúde, é correto afirmar que:Questão 457941201476038Direito SanitárioA identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde estão previstos na Lei 8.080/1990 como:Questão 457941201615162Direito SanitárioUma responsabilidade atribuída à gestão municipal da Atenção Básica é:Questão 457941201877903Direito SanitárioEm relação às ações de saúde da Atenção Básica, é correto afirmar que:Questão 457941201892481Direito SanitárioA alternativa que apresenta corretamente as prioridades do Pacto pela Vida, de acordo com a Portaria número 399, é:Questão 457941202084435Direito SanitárioO conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o ...