Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201510623Considerando o disposto na Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção em que é indicada a forma de manutenção do equilíbrio e...1457941201510623Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021Considerando o disposto na Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção em que é indicada a forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato relativa à aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato. Amatriz de riscosBrepactuação Ctermo de referência Dreajustamento em sentido estrito Eestudo técnico preliminar ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045602Direito AdministrativoA respeito da administração pública, julgue os itens a seguir. I São princípios que regem a administração pública expressos na Constituição Federal de...Questão 457941200312878Direito AdministrativoEntre as formas de exercício do controle interno no âmbito do Poder Legislativo incluem-se as comissões parlamentares de inquérito.Questão 457941200570005Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 8.429/1992, constituem atos de improbidade administrativa que causam lesão ao erário e importam enriquecimento ilícito, respec...Questão 457941200772115Direito AdministrativoJulgue o item subsequente, relativo ao controle na administração pública.O controle de legalidade pode ser exercido para convalidar atos da própria ad...Questão 457941200982686Direito AdministrativoCláudio requereu à ANATEL a revogação de autorização para a instalação de antena de telefonia móvel na região em que mora, sob o argumento de que a ár...Questão 457941201059841Direito AdministrativoAssinale a opção correta, considerando a execução de serviços públicos pelas organizações sociais e OSCIPs, em regime de parceria com o poder público.Questão 457941201284986Direito AdministrativoCom relação às empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos ou exploradoras de atividades econômicas, julgue o it...Questão 457941201321858Direito AdministrativoAcerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o seguinte item. A vítima que busca reparação por dano causado por agente público poderá escolher s...Questão 457941201599180Direito AdministrativoEm relação a contratos de bens públicos e regime de execução indireta na administração pública, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 14.133...Questão 457941201870222Direito AdministrativoCom relação a uma casa hipotética situada em um centro histórico municipal que constitui área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artísti...