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A Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, define como sendo um produto:
Analise as afirmativas apresentadas abaixo e assinale a alternativa correta. I - A propaganda enganosa pode envolver o exagero das características ou ...
Problemas ou insatisfação com alguma empresa, loja ou fornecedor que desrespeite os direitos garantidos pelo CDC e outras regulamentações consumerista...
O direito de arrependimento está previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e garante ao consumidor o direito de desistir da compra...
Apoiado pela Lei nº 8.078 de 1990 — Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir: Art. ...
No que tange a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), as infrações das normas de defesa do consumidor ficam sujeitas, conforme o caso, às...
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor, Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. ( ) Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquir...
Leia atentamente o trecho a seguir: “Os fornecedores de produtos de consumo ________________ respondem solidariamente pelos vícios de ______________ q...
Assinale a alternativa incorreta de código de Defesa do Consumidor.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:O ____________é igualmente...