À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Os aprovados em concurso público ainda em prazo improrrogá...

Acerca da ordem econômica e financeira e seus princípios gerais, assinale a opção correta com base no texto constitucional e na jurisprudência do STF.

De acordo com a CF, as atribuições dos entes federativos são de tal modo separadas que caracterizam um federalismo dual, ou seja, cada ente da Federaç...

Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).De acordo com a CF, se um servidor ...

Assinale a opção correta acerca do estado de defesa.

É comum o emprego da expressão jurisdição constitucional para designar a sindicabilidade desenvolvida judicialmente tendo por parâmetro a CF e por hip...

Se determinado ministro de Estado autorizar a abertura de concurso público para preenchimento de cargos vagos na respectiva pasta, e, no edital do cer...

Assinale a opção correta a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária e dos tribunais de contas.

Conforme a jurisprudência do STF, restará prejudicado o julgamento da ADI quando houver

Conforme o texto constitucional, a sustação de atos normativos editados pelo Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar é competência

Assinale a opção correta acerca do perfil constitucional do Estado federal brasileiro.