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O Título IV da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a “Organização da Educação Nacional”, definindo incumbências aos entes federativos ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, no art. 53, destaca que “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao...
A missão social e política da universidade traz subjacente um compromisso com a construção de uma sociedade justa e igualitária, no âmbito do diálogo ...
Sobre a organização acadêmica das instituições de ensino superior no Brasil, dadas as afirmativas, I. As universidades têm como função o ensino, a pes...
De acordo com o art. 4º da LDB, dadas as afirmativas a respeito do dever do Estado na oferta de educação,I. Vaga na escola pública de educação infanti...
Dadas as afirmativas sobre a natureza jurídico-acadêmica das universidades brasileiras descritas no art. 52 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação N...
Considere o seguinte caso hipotético: uma professora de ensino infantil decide utilizar ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para personalizar ...
A questão refere-se ao texto abaixo. “Gestão Universitária diz respeito ao pensar e fazer a universidade, no sentido de sua finalidade – ciência e edu...
Dadas as afirmativas sobre o que preceitua a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, ao disciplinar a Educação Superior no Brasil, I. As instituições...
Considere a seguinte afirmação: “Nos estudos do desenvolvimento mental das crianças, geralmente admite-se que só é indicativo da capacidade mental das...