Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudênci...

Constitui lesão corporal grave a agressão contra um cadáver ou destruição parcial do corpo ou de parte deste.

No que diz respeito a concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores.

O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de ocorrência de tipicidade sem antijuridicidade, assim como de antijuridicidade sem culpabili...

Com relação aos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.

No que se refere a concurso de pessoas, aplicação da pena, medidas de segurança e ação penal, julgue os itens a seguir. Em se tratando de autoria cola...

Assinale a opção correta no que se refere ao concurso de pessoas.

Julgue o item que se segue de acordo com a jurisprudência do STF.Considere a seguinte situação hipotética. João cumpriu pena pela prática de roubo e, ...

Com base na legislação pertinente aos crimes de responsabilidade fiscal, julgue o item abaixo.Constitui crime de responsabilidade fiscal ordenar, auto...

No que concerne ao disposto na Lei de Execução Penal (LEP) a respeito dos órgãos de execução penal, julgue o item subsequente.Entre as atividades do C...

Por meio do princípio constitucional da irretroatividade da lei penal, veda-se que norma penal posterior incida sobre fatos anteriores, assegurando-se...