Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201511033De acordo com a Lei nº 8.745/93, é hipótese de necessidade temporária de excepcional interesse público que autoriza a co...1457941201511033Ano: 2016Banca: FGVOrganização: IBGEDisciplina: Legislação FederalTemas: Conhecimentos Técnicos do IBGEDe acordo com a Lei nº 8.745/93, é hipótese de necessidade temporária de excepcional interesse público que autoriza a contratação, pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, de pessoal por tempo determinado: Ao exercício de funções de direção, chefia e assessoramento por profissionais de nível superior; Ba fiscalização correicional no quadro de pessoal efetivo, quando houver excesso de faltas disciplinares; Ca realização de recenseamentos e outras pesquisas de natureza estatística;Da avaliação especial de desempenho sobre estabilidade de servidores por comissão instituída para essa finalidade. Ea confecção de relatórios sobre a produtividade e a eficiência dos servidores de carreira; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066067Legislação FederalA Lei Rouanet tem sido alvo de polêmicas resultando no pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis irregular...Questão 457941200080064Legislação FederalNo dia da Proclamação da República, no ano de 2012, um hacker ingressou, por meio da inserção de um vírus, no smartphone da presidente da República, s...Questão 457941200331159Legislação FederalCom vistas a acompanhar a gestão de recursos e programas realizados por certo Município para a recuperação da cidade, após ela ter sido assolada por u...Questão 457941200952731Legislação FederalAo compulsar a Lei nº 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, M...Questão 457941201268633Legislação FederalSegundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os delitos do Art. 1º do Decreto-Lei nº 201/1967 são crimes:Questão 457941201302969Legislação FederalJoão, brasileiro, se dirige às margens de um determinado rio e, mediante o emprego de equipamentos e petrechos previstos em legislação específica, ini...Questão 457941201468993Legislação FederalDe forma a atender ao prescrito na Resolução CONAMA nº 237/97 e na Lei Estadual nº 14.249/10, o órgão de controle ambiental do estado de Pernambuco po...Questão 457941201474775Legislação FederalA sociedade empresária Gama, após regular processo licitatório, celebrou contrato de concessão com o Município Beta, para prestação do serviço público...Questão 457941201589318Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.394/96, Art. 3º, o ensino será ministrado com base, entre outros, no seguinte princípio:Questão 457941201876829Legislação FederalO Ministério Público desempenha um papel contínuo ao acompanhar a política urbana dos municípios. A REURB engloba um conjunto de normas gerais e proce...