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Leia a seguinte manchete: “Tortura de adolescentes em unidade socio...

📅 2024🏢 UECE-CEV🎯 SEAS-CE📚 Direito Penal
#Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca UECE-CEV no concurso para SEAS-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201511035
Ano: 2024Banca: UECE-CEVOrganização: SEAS-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Leia a seguinte manchete: “Tortura de adolescentes em unidade socioeducativa de Santa Catarina seria acobertada, segundo especialista”.


(Fonte: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2023/08/29/tortura-de-adolescentes-em-uniade-socioeducativa-de-sc-seria-acobertada)


Baseando-se na Lei nº 9.455/1997, é correto afirmar que a SEMELHANÇA entre a pena imputada à pessoa que praticou o crime de tortura e a pena imposta àquela que o acobertou por omissão está no(a)
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