Mauro, primário, com maus antecedentes, cumpre pen...

Q: Mauro, primário, com maus antecedentes, cumpre pena por delito comum na penitenciária central do estado, em Cuiabá. Sobre essa situação, é correto afirmar que:

A) se, durante o período de prova, Mauro praticar falta disciplinar de natureza grave, ele poderá perder até um terço dos dias remidos. | B) caso Mauro cometa falta disciplinar de fuga, o prazo para obtenção do livramento condicional será interrompido e a contagem, reiniciada; | C) no caso de revogação do livramento condicional, computa-se o tempo transcorrido durante o período de prova como pena cumprida; | D) para poder pleitear o livramento condicional, Mauro deverá cumprir um terço da pena; | E) se, após a obtenção do livramento condicional, Mauro praticar nova infração penal, o livramento será automaticamente suspenso e sua prisão, decretada;

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Critérios de Concessão | Liberdade Condicional

Mauro, primário, com maus antecedentes, cumpre pena por delito comum na penitenciária central do estado, em Cuiabá. Sobre essa situação, é correto afirmar que:

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