A formalização da condição de patrocinador ou instituidor de um pla...

Assinale a alternativa correta quanto ao limite máximo de idade para ingresso no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Quais são as classificações das contribuições destinadas à constituição de reservas de cada plano que têm por finalidade prover o pagamento de benefíc...

Assinale a alternativa que corresponde a uma hipótese de equiparação ao acidente de trabalho, nos termos expressamente contidos na Lei nº 8.213/1991, ...

De acordo com os respectivos patrocinadores ou instituidores, além daquelas que possam ser definidas pelo órgão regulador e fiscalizador, as entidades...

[...] o seguro social, imposto por normas jurídicas emanadas do poder estatal, caracteriza uma intervenção do Estado na economia e na relação entre os...

De acordo com a legislação atual, acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho do...