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A companhia Cromossomo é uma empresa estatal dependente de seu ente...

📅 2023🏢 FEPESE🎯 EPAGRI📚 Direito Financeiro
#Despesa Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FEPESE no concurso para EPAGRI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Financeiro, especificamente sobre Despesa Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201511388
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: EPAGRIDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Despesa Pública
A companhia Cromossomo é uma empresa estatal dependente de seu ente controlador (estado de Santa Catarina) e tem como atividade principal a prestação de serviços de pesquisa e desenvolvimento de matrizes animais. A companhia não é contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e tampouco do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). Não é incentivada por qualquer tipo de isenção sobre a aquisição de produtos ou beneficiária de incentivo fiscal relativo a impostos.


De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a companhia Cromossomo é uma empresa estatal dependente porque recebe do ente controlador (estado de Santa Catarina) recursos:
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