Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201511435Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.A ação direta de inconstitucionalidade interventiva possui legi...1457941201511435Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREFITO - 8ª Região (PR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Ação Direta de Inconstitucionalidade InterventivaAcerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.A ação direta de inconstitucionalidade interventiva possui legitimação passiva, funcionando como uma espécie de controle concentrado em concreto. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200233210Direito ConstitucionalConsidere‐se que, após a aplicação de uma avaliação pelo professor de matemática, o aluno adolescente não concorde com o critério avaliativo. Nesse ca...Questão 457941200279219Direito ConstitucionalA respeito da eficácia da lei no tempo e do conflito de normas, julgue o item.Uma lei ordinária incompatível com a ordem constitucional superveniente ...Questão 457941200723241Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios legislar s...Questão 457941201001974Direito ConstitucionalA respeito do conceito de constituição, julgue o item. De acordo com Ferdinand Lassale, a constituição corresponde à soma dos fatores reais de poder q...Questão 457941201207871Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.O mandato eletivo poderá s...Questão 457941201276203Direito ConstitucionalCom relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, pod...Questão 457941201374111Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.O mandado d...Questão 457941201391501Direito ConstitucionalCom relação à ordem social, julgue o item. Diante da elevação dos índices de crescimento populacional, a CF determina que compete ao Poder Público o p...Questão 457941201769623Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consenti...Questão 457941201772309Direito ConstitucionalCom o objetivo de concretizar o direito à integridade do meio ambiente, o Poder Público definirá, nas unidades da Federação, áreas específicas, e seus...