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Julgue o item a seguir, referentes à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris.A Agenda 2030, a fim de assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis,...
Julgue o item subsecutivo, a respeito de aspectos gerais e históricos dos direitos humanos.No Brasil, os entes federativos protegem automática e integ...
No que diz respeito ao direito dos refugiados, assinale a opção correta.
As Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, apelidadas de “Regras de Mandela” em homenagem ao ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário, Ne...
Com relação ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e a instrumentos normativos internacionais, assinale a opção correta.
Com relação ao acesso das minorias aos direitos humanos, julgue o item subsequente. Quilombolas são pessoas que integram comunidades étnicas sem ident...
Acerca dos múltiplos aspectos relacionados à pobreza e ao direito ao desenvolvimento, assinale a opção correta.
Com relação ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, julgue o seguinte item.Sem prejuízo do direito de os Estados-partes da Convenç...
Em relação aos direitos humanos, julgue o item subsequente.Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a imunidade de jurisdição dos países ...
Acerca dos direitos à liberdade de expressão e de comunicação e ao acesso à informação, julgue o item seguinte. A clássica divisão entre direitos indi...