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Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), julgue o item.
Um adolescente submetido ao cumprimento de medida socioeducativa tem atendimento garantido em creche e pré-escola aos filhos de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade.
Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Caberá aos Conselhos Tutelares locais, sem prejuízo de outras atri...
Assinale a alternativa que corresponde a um dos princípios previstos no ECA, no que se refere à sua formação técnico-profissional.
Acerca do Marco Legal da Primeira Infância, julgue o item.As políticas públicas criarão condições e meios para que, desde a primeira infância, a crian...
Com base nas medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que a
Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Pais, familiares, responsáveis, agentes públicos ou qualquer pessoa encarregada de cuidar, educar...
Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), julgue o item.Aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de inte...
Conforme expresso no ECA, a adoção e a guarda constituem modalidades de colocação em família substituta. A respeito da adoção e da guarda, é correto a...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, coadunando-se com os instrumentos internacio...
Considerando a Lei Federal n.º 13.431/2017, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência...
Considerando a Lei Federal n.º 13.431/2017, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência...