Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941201512147

Em relação à progressão de regime, julgue o item que se segue.A dec...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Direito Penal
#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Execução Penal - Lei nº 7.210/1984, Legislação Penal Especial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201512147
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial

Em relação à progressão de regime, julgue o item que se segue.


A decisão que defere a progressão de regime tem natureza constitutiva, devendo o termo inicial ser a data em que efetivamente tenha sido deferida a progressão.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201025642Direito Penal

No que se refere ao crime de abuso de autoridade, admitem-se as modalidades dolosa e culposa.

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial
Questão 457941201090006Direito Penal

Determinado agente subtraiu, sem violência, a carteira de um pedestre. No entanto, logo depois da ação, empregou violência contra a vítima a fim de as...

#Subtração de Bens#Delitos Patrimoniais
Questão 457941201213847Direito Penal

Com relação à prevenção de delitos no sistema prisional, julgue o item que se segue, em conformidade com o disposto nas resoluções pertinentes. Por oc...

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial
Questão 457941201228809Direito Penal

No que se refere aos crimes definidos no CP como aqueles praticados por funcionário público contra a administração em geral, julgue o item a seguir.Pa...

#Concussão e Excesso de Exação#Crimes Contra a Administração Pública
Questão 457941201695277Direito Penal

O próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das medidas de assistência previstas na Lei de Execução...

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial
Questão 457941201832757Direito Penal

Pratica o crime de abuso de autoridade o agente que, mesmo não tendo a intenção ou o ânimo específico de exorbitar do poder que lhe for conferido lega...

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Execução Penal - Lei nº 7.210/1984Questões do CESPE / CEBRASPE