Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201512635Sobre o que diz a Constituição Federal de 1988 a respeito da tortura, assinale a alternativa correta.1457941201512635Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSobre o que diz a Constituição Federal de 1988 a respeito da tortura, assinale a alternativa correta.AA pessoa poder ser submetida à tortura em caso de necessidade pública.BSegundo a Constituição, tortura não é crime.CO juiz pode autorizar que uma pessoa seja torturada.DA tortura só é proibida para crianças menores de 12 anos.ENinguém será submetido à tortura. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163274Direito ConstitucionalA intervenção do Município no domínio econômico dar-se-á por meios previstos em ______________________, para orientar e estimular a produção, corrigir...Questão 457941200580687Direito ConstitucionalFoi ajuizada ação de procedimento comum em relação ao Município de Carlos Barbosa/RS, discutindo a inconstitucionalidade de um ato da Administração Mu...Questão 457941200995835Direito ConstitucionalConforme os termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é assegurada a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e urbano aos maiores...Questão 457941201005492Direito ConstitucionalQual destinação da Polícia Federal está INCORRETA, dentro das atribuídas pela Constituição Federal?Questão 457941201484792Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I. O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. II. Incumbe ao Poder Público ...Questão 457941201503215Direito ConstitucionalSobre as vedações impostas aos Deputados e Senadores pela Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201538680Direito ConstitucionalNo processo educacional, o que será respeitado?Questão 457941202027799Direito ConstitucionalInovação da Constituição de 1988, a elaboração da Lei Orgânica integra a competência exclusiva (ou privativa) do Município. Sobre a Lei Orgânica Munic...Questão 457941202050534Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde à competência exclusiva do Congresso Nacional.Questão 457941202071586Direito ConstitucionalCom referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente d...