Sobre a Educação Superior no Brasil, considerando o
estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas
alterações), julgue os itens a seguir.
I. Os cursos e programas abrangidos pela educação
superior são abertos, necessariamente, a candidatos
que tenham concluído o ensino médio ou
equivalente.
II. O ano letivo regular da educação superior,
diferentemente da educação básica, pode ter menos
de duzentos dias de efetivo trabalho acadêmico, em
razão de possíveis discrepâncias com o ano civil.
III. A educação superior deve ser ministrada em
instituições de ensino superior, públicas ou privadas,
com variados graus de abrangência ou
especialização.
IV. O credenciamento de instituições de educação
superior terá prazos limitados, sendo renovados,
periodicamente, após processo regular de avaliação.
Está CORRETO o que se afirma em: