Julgue o item que se segue, com base nas disposições das Leis n.º 9.613/1998, n.º 11.340/2006 e n.º 11.343/2006.Para que...

Assinale a opção correta no que se refere aos crimes contra a propriedade imaterial.

No que se refere aos delitos de natureza econômica, financeira, tributária e decorrentes das relações de consumo, assinale a opção correta.

Acerca dos crimes em espécie, assinale a opção correta com base na jurisprudência dos tribunais superiores.

Acerca dos crimes contra a administração pública e dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.

Tendo em vista que os tipos penais recebem diversas classificações doutrinárias, assinale a opção correta a esse respeito.

Considere que Antônio, com a intenção de provocar lesões corporais, tenha agredido José com uma barra de ferro, sendo comprovado que José veio a falec...

Com relação à Lei n.° 11.343/2006, que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, e à Lei n.° 10.446/2...

No que se refere aos crimes previstos na legislação penal, julgue o item a seguir.O crime de receptação é punível ainda que o autor do crime que origi...

Julgue o próximo item, pertinentes à Lei Antiterrorismo — Lei n.º 13.260/2016 e ao Estatuto do Desarmamento — Lei n.º 10.826/2003.A posse de arma de f...

Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.O crime de concussão se consuma com a obtenção da vantagem indevida p...