///
Acerca dos crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa correta.
Quanto à aplicação das regras e disposições decorrentes do concurso de crimes, assinale a alternativa INCORRETA.
Considere as seguintes afirmações acerca das causas de extinção da punibilidade. I - Temístocles, com 19 anos de idade na data do fato, no dia 10 de s...
Assinale a alternativa INCORRETA.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Considere as seguintes afirmações acerca dos crimes de drogas previstos na Lei nº 11.343/2006 e alterações posteriores. I - O crime previsto no artigo...
Considere as seguintes afirmações acerca dos crimes contra a pessoa previstos no Código Penal. I - À luz das diretrizes indicadas na Exposição de Moti...
Jonas, armado e acompanhado de outra pessoa não identificada, adentrou numa farmácia, localizada no centro de Porto Alegre, para roubar. Enquanto o co...
Considere as afirmações abaixo. I. De acordo com o sistema de fixação de pena previsto no Código Penal, o Juiz primeiramente estabelece a “pena base”,...
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) os enunciados abaixo. ( ) Os crimes definidos no Código Eleitoral são exclusivamente dolosos. Em alguns d...