Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201513564A prisão temporária em crime de homicídio doloso pode ser decretada de ofício pelo juiz, pelo prazo de trinta dias, pror...1457941201513564Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade ProvisóriaTexto associadoAcerca dos juízes, julgue os itens seguintes. A prisão temporária em crime de homicídio doloso pode ser decretada de ofício pelo juiz, pelo prazo de trinta dias, prorrogáveis por igual período. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094040Direito Processual PenalKlaus, réu primário, está sendo processado pelo crime tipificado no art. 171 do Código Penal (CP), sob a acusação de ter obtido vantagem econômica de ...Questão 457941200153114Direito Processual PenalCaso um prefeito municipal cometa crimes contra bens, interesses ou serviços da União, ele somente poderá ser processado criminalmente mediante ação p...Questão 457941200927297Direito Processual PenalEm relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.Questão 457941201043282Direito Processual PenalNo que diz respeito à Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a opção correta, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941201104314Direito Processual PenalA respeito do inquérito policial, assinale a opção correta.Questão 457941201439680Direito Processual PenalConsiderando que um servidor público tenha sido preso em flagrante pela prática de peculato cometido em desfavor da Caixa Econômica Federal, tendo sid...Questão 457941201784880Direito Processual PenalA respeito de provas e prisões no processo penal, assinale a opção correta.Questão 457941201832158Direito Processual PenalA competência definida de acordo com a modalidade da infração é espécie de competência absoluta, e é especificada pelas leis e normas de organização j...Questão 457941201872763Direito Processual PenalA ação penal pública condicionada à representação da vítima inicia-se mediante o recebimento da queixa pelo juiz competente.Questão 457941201911824Direito Processual PenalCom referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. A busca e a apreensão no veículo foram ilícitas, já que o policial as realizou sem ...