Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201513834A pessoa jurídica Beta Ltda. promove transportes entre dois Estados distintos. Considerando o exposto, assinale a altern...1457941201513834Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder TributárioA pessoa jurídica Beta Ltda. promove transportes entre dois Estados distintos. Considerando o exposto, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988. ASobre prestações de serviços de transporte interestadual incide ICMS, de competência dos Municípios. BSobre prestações de serviços de transporte interestadual não incidirá nenhuma imposto. CSobre prestações de serviços de transporte interestadual incide IPVA, de competência dos Estados.DNenhum dos itens é verdadeiro.ESobre prestações de serviços de transporte interestadual incide ISS, de competência dos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060364Direito TributárioÉ causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:Questão 457941200090051Direito TributárioDe acordo com a vigente legislação tributária, o tributo derivado da atuação regular do Poder de Polícia do Estado (o qual se refere às atividades que...Questão 457941200266774Direito TributárioNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, a instituição de Empréstimos Compulsórios e Impostos Residuais cabe:Questão 457941200597810Direito TributárioA evasão fiscal é uma prática ilícita que visa reduzir ou evitar o cumprimento das obrigações tributárias, geralmente por meio de fraudes ou omissões ...Questão 457941200673179Direito TributárioO § 2º do artigo 32 da seção II, capítulo III da Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional prevê que é possível “considerar urban...Questão 457941200894214Direito TributárioConsiderando a legislação tributária vigente no Brasil, é possível afirmar que:Questão 457941201088004Direito TributárioA natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: I - A denomin...Questão 457941201165674Direito TributárioEm caso de mera impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, é INCORRETO afirmar que respondem solidariamente...Questão 457941201356236Direito TributárioAcerca Competência Tributária, leia atentamente o trecho a seguir: “A competência tributária é________, salvo atribuição das funções de arrecadar ou _...Questão 457941201762778Direito TributárioAssinale a alternativa correta considerando as operações de locação de bens móveis.