Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201514090Quando o estatuto da companhia for omisso e a assembleia geral deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria...1457941201514090Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: CASAN-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 13.517/2005 - Política Estadual de SaneamentoQuando o estatuto da companhia for omisso e a assembleia geral deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a:A1% do saldo das ações em circulação (free float).B10% do valor do capital social.C25% do lucro líquido ajustado.D30% do saldo disponível na conta bancos ou em aplicações financeiras de regaste imediato.E50% do montante distribuído no exercício social anterior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165953Legislação EstadualAssinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.Questão 457941200519117Legislação EstadualAssinale a alternativa que indica corretamente as dimensões máximas dos “Food Trucks”, de acordo com a Lei Complementar nº 645, de 12 de dezembro de 2...Questão 457941200536278Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 202/2000, os responsáveis pelo controle interno, ou na falta destes, os dirigentes dos órgãos e entidades da admin...Questão 457941200853178Legislação EstadualConsiderando o disposto na lei 7.541/1988/SC, é fato gerador da taxa de serviços gerais:Questão 457941200939655Legislação EstadualAssinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina.Questão 457941200989468Legislação EstadualAssinale a alternativa correta.Questão 457941201151396Legislação EstadualAssinale a alternativa que cita corretamente o nome do órgão consultivo e deliberativo do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA), responsável pela...Questão 457941201266153Legislação EstadualDe acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), é correto afirmar:Questão 457941201532999Legislação EstadualA Lei Complementar no 546, do Município de Chapecó, determina que após a emissão do licenciamento para uma obra é concedido um prazo para início da ob...Questão 457941201643837Legislação EstadualA Lei nº 6464, de 2 de setembro de 2013, prevê que empresas concessionárias do transporte coletivo urbano de Chapecó manterão cobrador, em seus respec...