Com fundamento no Plano de Cargos dos Servidores Públicos Municipais de Santiago do Sul, Lei nº 782/2015, analise as ass...

O Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar dispõe que a carreira do magistério público municipal é:I. Constitu...

No início de seu mandato, o vereador X salientou que, em obediência à Constituição Federal, a Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011 afirma ...

Ronaldo, de 62 anos, é pessoa com deficiência (PCD) e carente financeiramente. Ele vive em Porto Alegre e precisa viajar para São Leopoldo. Ao entrar ...

No âmbito do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, pode-se citar como um exemplo de entidade integrante da Administração Indireta:

O Fundo de Assistência à Saúde – FAZ/RS, regido pela Lei Complementar nº 12.066/2004, aponta que as receitas para custeio do Sistema de Assistência à ...

Com base no Código de Posturas do Município de Paim Filho, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.-( ) É proibid...

Com base na Lei Orgânica do Município de Jari, o município estabelecerá política de transporte de passageiros para organização, planejamento e execuçã...

Referente aos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 955/2002, analise as assertivas abai...

Tendo por base a Organização dos Poderes, conforme determina a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, compete à Assembleia Legislativa,...

Com base no Plano de Carreira do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 1.807/2014, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeira...