Julgue o item seguinte acerca das autarquias e da organização administrativa da União. As autarquias estão sujeitas ao d...

Julgue o item, relativos às diversas teorias sobre os órgãos administrativos. Segundo a teoria da representação, o Estado teria sua incapacidade civil...

Considerando as noções de licitação pública, julgue o item seguinte. Se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Adminis...

Com base na Lei n.º 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo, julgue o item.A competência é irrenunciável e exercida pelos órgãos admini...

Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Por força da teoria da imputação objetiva, o ato coator praticado por agente no ...

A respeito da Lei nº. 8.429/1992 e suas alterações, julgue o item.O sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutela a probi...

O município de Colibri do Mato planeja contratar serviços de mão de obra mecânica para a manutenção da frota de ambulâncias da Secretaria de Saúde. Co...

Conforme a lei e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir a respeito de processo administrativo disciplinar. Não prejudica o ...

Considerando a natureza jurídica dos conselhos profissionais, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. A competência para processamento e jul...

Com relação à responsabilidade do poder público, considerando o disposto na Constituição Federal, bem como o posicionamento da jurisprudência do STF, ...

A qualquer pessoa é dado o direito de representar à autoridade competente o pedido de apuração da prática de ato de improbidade.